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In accordance with EU Regulations, Portugal provides the first notification under the Excessive Deficit Procedure (EDP) to Eurostat by the end of March. The outcome reported includes, inter alia, the general government balance and public debt over the past four years1.
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In 2023, the provisional balance for the general government sector, calculated by Statistics Portugal (INE), was 3.2 billion, (1.2% of GDP), which compares with the €-0.8 billion balance (-0.3% of GDP) in 2022.
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In 2023, Maastricht public debt decreased by €9.3 billion, to €263.1 billion. Data on public debt now published incorporate the regular revisions due to the update of the sources of information used to prepare the notification under the Excessive Deficit Procedure notifications, for the years 2022 and 2023. These revisions were not materially relevant.
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Developments in public debt in 2023 mainly reflected the reduction in short and long-term debt securities (€-4.2 billion and €-11.0 billion, respectively), in Treasury certificates (€-4.2 billion) and in loans (€-3.1 billion). Conversely, positive net emissions of saving certificates stood out (€14.4 billion).
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In 2023, the general government reduced its assets in deposits, notably with the resident financial sector, by €2.5 billion. Net of those deposits, public debt decreased by €6.8 billion, to stand at €251.7 billion.
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At the end of 2023, public debt totalled 99.1% of gross domestic product (GDP), a 13.3 percentage points decrease in relation to 2022.
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At the end of 2023, non-resident investors held 42% of total Portuguese public debt. The Banco de Portugal held 26% and the resident banks 11%.
\nPublic debt held by households rose in 2023 to 17% (13% in 2022). This evolution was primarily due to the subscription of savings certificates by households, mostly in the first semester of the year, partially offset by the divestment in Treasury certificates.
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At the end of 2023, 51% of public debt had a residual maturity of over five years and 23% of public debt would mature within one year. It should be noted that the Treasury certificates and savings certificates held by private individuals are considered to be products with a residual maturity of less than one year.
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Next update: 23rd of September 2024
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1 These EDP notifications are prepared under the institutional cooperation protocol in the field of general government statistics, signed on 27 March 2017, according to which Statistics Portugal, the Banco de Portugal and the Directorate-General for Budget are responsible for reporting such statistics. Accordingly, the Banco de Portugal is responsible, namely, for the production of public debt statistics.
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\n• Em 2023, o saldo das administrações públicas situou-se em 1,2% do PIB, e a dívida pública em 99,1% do PIB;
\n• Peso da dívida pública no PIB reduziu-se 13,3 pontos percentuais em 2023;
\n• No final de 2023, as famílias detinham 17% da dívida pública portuguesa;
\n• O setor não residente detinha 42% da dívida pública portuguesa no final de 2023.
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Nos termos dos Regulamentos da União Europeia, Portugal disponibiliza ao Eurostat, até ao final do mês de março, a primeira notificação do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE). Os resultados reportados incluem, designadamente, o saldo das administrações públicas e a dívida pública referente aos últimos quatro anos1.
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Em 2023, o saldo provisório do setor das administrações públicas, apurado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), foi de 3,2 mil milhões de euros (1,2% do PIB), depois de ter totalizado -0,8 mil milhões de euros (-0,3% do PIB), em 2022.
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Em 2023, a dívida pública na ótica de Maastricht diminuiu 9,3 mil milhões de euros, para 263,1 mil milhões de euros. Os dados da dívida pública agora publicados incorporam as revisões regulares associadas à atualização das fontes de informação utilizadas na preparação das notificações do Procedimento dos Défices Excessivos, para os anos de 2022 e 2023. Estas revisões não foram materialmente relevantes.
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A evolução da dívida pública em 2023 refletiu, essencialmente, a redução de títulos de dívida de curto e de longo prazo (-4,2 mil milhões de euros e -11,0 mil milhões de euros, respetivamente), de certificados do Tesouro (-4,2 mil milhões de euros) e de empréstimos (-3,1 mil milhões de euros). Em sentido contrário, destacaram-se as emissões líquidas positivas de certificados de aforro (14,4 mil milhões de euros).
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Em 2023, as administrações públicas reduziram os seus ativos em depósitos, nomeadamente perante o setor financeiro residente, em 2,5 mil milhões de euros. Deduzida desses depósitos, a dívida pública diminuiu 6,8 mil milhões de euros, para 251,7 mil milhões de euros.
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No final de 2023, a dívida pública totalizava 99,1% do produto interno bruto (PIB), o que representa uma redução de 13,3 pontos percentuais relativamente a 2022.
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No final de 2023, os investidores não residentes detinham 42% do total da dívida pública portuguesa. O Banco de Portugal detinha 26% e os bancos residentes 11%.
\nA dívida pública detida pelas famílias aumentou, em 2023, para 17% (13% em 2022). Esta evolução deveu-se, sobretudo, à subscrição, pelas famílias, de certificados de aforro, principalmente na primeira metade do ano, parcialmente compensada pelo desinvestimento em certificados do Tesouro.
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No final de 2023, 51% da dívida pública tinha um prazo residual superior a cinco anos, e 23% da dívida pública atingia o seu vencimento no prazo de um ano. Note-se que os certificados do Tesouro e os certificados de aforro detidos por particulares são considerados produtos com maturidade residual até um ano.
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Próxima atualização: 23 de setembro de 2024
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1 Estas notificações do PDE são preparadas no âmbito do protocolo de cooperação institucional no domínio das estatísticas das administrações públicas, celebrado em 27 de março de 2017, segundo o qual o Instituto Nacional de Estatística, o Banco de Portugal e a Direção-Geral do Orçamento são responsáveis pelo reporte. Neste enquadramento, o Banco de Portugal é responsável, designadamente, pela produção das estatísticas da dívida pública.
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